# Acordo de Processamento de Dados (DPA)

Source: [Acordo de Processamento de Dados (DPA) | Acelerun Technologies](https://www.acelerun.com/pt-br/dpa/)

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Last updated: 7 de abril de 2026

Este Acordo de Processamento de Dados ("DPA") faz parte dos Termos de Serviço entre:

- **Cliente** (o "Controlador")
- **Acelerun Technologies, Inc.** ("Acelerun" ou o "Operador")

e rege o processamento de dados pessoais em conexão com os Serviços.

## 1. Objeto e Duração

Este DPA aplica-se ao processamento de dados pessoais pela Acelerun em nome do Cliente durante a prestação dos Serviços.

A duração do processamento corresponde à duração do uso dos Serviços pelo Cliente.

## 2. Natureza do Processamento

A Acelerun fornece uma **infraestrutura de transmissão de dados em tempo real** para transmissão ao vivo.

O processamento limita-se a:

- Transmissão de dados (incluindo possíveis dados pessoais) em tempo real
- Manuseio temporário de dados em memória volátil durante a transmissão
- Processamento de dados limitados de conta e técnicos

A Acelerun **não armazena Conteúdo de Stream** em sistemas persistentes.

## 3. Categorias de Dados e Titulares

### Categorias de dados pessoais:

- Endereço de e-mail (dados da conta)
- Dados técnicos (endereços IP, carimbos de data/hora, registros)
- Dados contidos em transmissões (conforme determinado pelo Cliente)

### Categorias de titulares:

- Usuários do Cliente
- Usuários finais dos serviços do Cliente
- Quaisquer indivíduos cujos dados estejam incluídos no Conteúdo de Stream

## 4. Papéis das Partes

- O **Cliente atua como Controlador de Dados**
- A Acelerun atua como **Operadora de Dados**

Para dados de conta, faturamento e segurança, a Acelerun pode atuar como controladora independente conforme descrito na Política de Privacidade.

## 5. Instruções

A Acelerun processará dados pessoais apenas conforme instruções documentadas do Cliente, incluindo as estabelecidas nos Termos de Serviço.

O Cliente reconhece que o uso dos Serviços constitui instruções para transmissão em tempo real.

## 6. Confidencialidade

A Acelerun garante que as pessoas autorizadas a processar dados pessoais:

- Estão sujeitas a obrigações de confidencialidade
- Recebem treinamento adequado

## 7. Medidas de Segurança (Art. 32 RGPD)

A Acelerun implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo:

- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+)
- Controles de acesso (RBAC)
- Proteções de segurança de rede (incluindo mitigação DDoS)
- Registro e monitoramento para prevenção de abusos

Devido à sua arquitetura, a Acelerun não armazena Conteúdo de Stream, reduzindo a exposição ao risco.

## 8. Suboperadores

O Cliente autoriza a Acelerun a contratar suboperadores, incluindo:

- Vercel, Inc.
- Cloudflare, Inc.
- Hetzner Online GmbH
- HostUp
- Stripe, Inc.

A Acelerun:

- Imporá obrigações de proteção de dados aos suboperadores
- Permanecerá responsável por seu cumprimento

Os Clientes podem se opor a novos suboperadores por motivos razoáveis de proteção de dados.

## 9. Transferências Internacionais

Quando dados pessoais são transferidos para fora do EEE, a Acelerun se baseia em:

- Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs)
- Decisões de adequação

Quando aplicável, as SCCs são incorporadas por referência neste DPA.

## 10. Direitos dos Titulares

A Acelerun, considerando a natureza do processamento:

- Auxiliará o Cliente na resposta a solicitações de titulares
- Fornecerá cooperação razoável quando tecnicamente viável

Dada a natureza transitória da transmissão, a Acelerun pode não ser capaz de identificar ou recuperar dados específicos.

## 11. Notificação de Violação de Dados

A Acelerun notificará o Cliente sem demora indevida ao tomar conhecimento de uma violação de dados pessoais que afete dados do Cliente.

## 12. Retenção e Exclusão de Dados

- Conteúdo de Stream: não retido
- Dados da conta: retidos conforme a Política de Privacidade
- Registros: retidos por até 90 dias

Após a rescisão, a Acelerun excluirá ou anonimizará os dados pessoais, salvo exigência legal.

## 13. Auditorias

A Acelerun fornecerá informações razoáveis para demonstrar conformidade.

As auditorias:

- Devem ser razoáveis e proporcionais
- Não devem comprometer a segurança ou outros clientes

## 14. Responsabilidade

A responsabilidade está sujeita às limitações estabelecidas nos Termos de Serviço.

## 15. Lei Aplicável

Este DPA é regido pela lei especificada nos Termos de Serviço, salvo disposição em contrário do RGPD aplicável.

## 16. Contato

**Acelerun Technologies, Inc.**
Email: [legal@acelerun.com](mailto:legal@acelerun.com)

**Acelerun Technologies, Inc.**

Email: [legal@acelerun.com](mailto:legal@acelerun.com)
